Título Lei Complementar nº 11 de 25/05/1971
Tipo de documento Legislação::Lei Complementar
Data +1971-05-25T00:00:00Z/11
URN urn:lex:br:federal:lei.complementar:1971-05-25;11
Localidade Brasil
Autoridade Federal
Assunto REQUISITOS
INSTALAÇÃO
COMPOSIÇÃO
MORTE
EMPREGADOR RURAL Reconciliar
ARRECADAÇÃO
EXECUÇÃO
FISCALIZAÇÃO
NULIDADE Reconciliar
RECURSOS FINANCEIROS
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) Reconciliar
SINDICATO
PRODUTO RURAL Reconciliar
DEPOSITO
DEFINIÇÃO
FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) Reconciliar
RENDA
VENDA
RECEITA
RECOLHIMENTO
SERVIÇO SOCIAL Reconciliar
EXECUTIVO
PARCELAMENTO Reconciliar
BANCOS
MATERIAL
PRAZO
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) Reconciliar
AGROINDUSTRIA
PRODUTOR RURAL
MENOR
EXTINÇÃO
SERVIÇO
ORÇAMENTO
SERVIÇOS ATUARIAIS Reconciliar
UTILIZAÇÃO
SEDE
BASE DE CALCULO
EMPRESA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) Reconciliar
CANCELAMENTO Reconciliar
FORO Reconciliar
TRABALHADOR
UNIÃO FEDERAL
CONSELHO DIRETOR Reconciliar
BENEFICIARIO
CONTRIBUINTE Reconciliar
VELHICE
PLANO BASICO Reconciliar
COMPETENCIA
PAGAMENTO
AUXILIO-FUNERAL Reconciliar
SEGURADO
PENSÃO TEMPORARIA Reconciliar
LEGADO
FIXAÇÃO
DOAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
JUROS DE MORA Reconciliar
PRESUNÇÃO Reconciliar
DEPENDENTE Reconciliar
BANCO DO BRASIL
CESSÃO Reconciliar
PROGRAMA
PROPOSTA
PREVIDENCIA SOCIAL
SERVIÇO DE SAUDE Reconciliar
ATUALIZAÇÃO Reconciliar
PRIVILEGIO Reconciliar
VINCULAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS)
IMUNIDADE Reconciliar
MINISTRO DE ESTADO
SUBORDINAÇÃO
CONVENIO
PRESIDENCIA
CONTRIBUIÇÃO
ASSISTENCIA
PATRIMONIO
BENEFICIO
TRABALHADOR RURAL Reconciliar
CONCESSÃO
DEBITOS
REVISÃO Reconciliar
PERMANENCIA Reconciliar
INVALIDEZ
MULTA
FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) Reconciliar
CORREÇÃO MONETARIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
CRIAÇÃO
SALARIO MINIMO
NORMAS
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Este item já existe no Wikidata.

Use {{Citar Q|Q106489567}} para citar este item como referência na Wikipédia em Português.

Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.

Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".

Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.

Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".