Título | Lei Complementar nº 22 de 09/12/1974 |
---|---|
Tipo de documento |
Legislação::Lei Complementar
|
Data | +1974-12-09T00:00:00Z/11 |
URN | urn:lex:br:federal:lei.complementar:1974-12-09;22 |
Localidade |
Brasil
|
Autoridade |
Federal
|
Assunto |
CONTRATO
ENGENHARIA CONSULTIVA Reconciliar MUNICIPIOS EMPREITADA Reconciliar SUB EMPREITADA Reconciliar ESTADOS EXECUÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) Reconciliar ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO OBRA PUBLICA DEFINIÇÃO AUTARQUIA ISENÇÃO SERVIÇO PUBLICO PROJETO DISTRITO FEDERAL (DF) CONCESSIONARIA ENGENHARIA HIDRAULICA Reconciliar UNIÃO FEDERAL ENGENHARIA Reconciliar |
Ementa |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
|
Este item ainda não existe no Wikidata, ou foi criado recentemente.
Encontre no Wikidata
Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.
Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".
Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.
Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".
Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.
Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".
Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.
Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".