| Título | Lei Complementar nº 104 de 10/01/2001 |
|---|---|
| Tipo de documento |
Legislação::Lei Complementar
|
| Data | +2001-01-10T00:00:00Z/11 |
| URN | urn:lex:br:federal:lei.complementar:2001-01-10;104 |
| Localidade |
Brasil
|
| Autoridade |
Federal
|
| Assunto |
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL Reconciliar
IMPOSTOS COMPETENCIA TRIBUTARIA Reconciliar ESTADOS DISTRITO FEDERAL (DF) COBRANÇA ALTERAÇÃO CRITERIOS LIMITAÇÃO IMPOSTO DE RENDA PROIBIÇÃO OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA Reconciliar UNIÃO FEDERAL CREDITO TRIBUTARIO Reconciliar MUNICIPIOS DISPOSITIVOS |
| Ementa |
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ;- Código Tributário Nacional.
|
Este item ainda não existe no Wikidata, ou foi criado recentemente.
Encontre no Wikidata
Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.
Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".
Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.
Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".
Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.
Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".
Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.
Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".