Título Lei Complementar nº 136 de 25/08/2010
Tipo de documento Legislação::Lei Complementar
Data +2010-08-25T00:00:00Z/11
URN urn:lex:br:federal:lei.complementar:2010-08-25;136
Localidade Brasil
Autoridade Federal
Assunto COMPETENCIA
PRISÃO EM FLAGRANTE Reconciliar
FAIXA DE FRONTEIRA Reconciliar
REPRESSÃO Reconciliar
ESTRUTURAÇÃO
ATUAÇÃO
ESTADO-MAIOR Reconciliar
FORÇAS ARMADAS
TRAFICO INTERNACIONAL Reconciliar
DEFESA Reconciliar
ARMA Reconciliar
MINISTERIO DO EXERCITO (ME)
FISCALIZAÇÃO
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER)
DROGA Reconciliar
OBJETIVO
ORGANIZAÇÃO
COMANDO MILITAR Reconciliar
MINISTERIO DA MARINHA (MM)
PATRULHA Reconciliar
AMPLIAÇÃO
ALTERAÇÃO
MINISTERIO DA DEFESA
PESSOAS Reconciliar
CONSELHO
POSSIBILIDADE
EFETIVAÇÃO Reconciliar
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas", para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa.
Este item ainda não existe no Wikidata, ou foi criado recentemente. Encontre no Wikidata

Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.

Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".

Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.

Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".