Título Lei nº 14.118 de 12/01/2021
Tipo de documento Legislação::Lei
Data +2021-01-12T00:00:00Z/11
URN urn:lex:br:federal:lei:2021-01-12;14118
Localidade Brasil
Autoridade Federal
Assunto GESTOR Reconciliar
MUNICIPIO
APROVAÇÃO
ZONA RURAL Reconciliar
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Reconciliar
BAIXA RENDA Reconciliar
ALIQUOTA
ESTADOS
OBJETIVO
RECURSOS FINANCEIROS
DIRETRIZ
POPULAÇÃO RURAL Reconciliar
IMOVEL URBANO Reconciliar
ASSISTENCIA HABITACIONAL Reconciliar
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) Reconciliar
DEFINIÇÃO
ALTERAÇÃO
SOLO URBANO Reconciliar
PROPORCIONALIDADE Reconciliar
HABITAÇÃO Reconciliar
PARCELAMENTO Reconciliar
CONSTRUTOR Reconciliar
QUALIDADE DE VIDA Reconciliar
AUTORIZAÇÃO
TRANSFERENCIA
CUSTO Reconciliar
EMPRESTIMO
ORIGEM
REGULARIZAÇÃO Reconciliar
FUNDO FINANCEIRO
CONSELHO CURADOR Reconciliar
LIMITAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Reconciliar
MUTUARIO Reconciliar
SOCIO COTISTA Reconciliar
FAMILIA
SIMPLIFICAÇÃO Reconciliar
EMPRESA
RECONHECIMENTO Reconciliar
FINANCIAMENTO
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA Reconciliar
VALOR
DESMEMBRAMENTO Reconciliar
POSSIBILIDADE
TRIBUTOS
LOTEAMENTO Reconciliar
COMPETENCIA
PAGAMENTO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconciliar
POSSE
HABITAÇÃO POPULAR Reconciliar
FUNDO NACIONAL Reconciliar
DOAÇÃO
OCUPAÇÃO Reconciliar
RETORNO Reconciliar
ESTRUTURA Reconciliar
PROGRAMA
INTERESSE SOCIAL
ATIVO FINANCEIRO Reconciliar
DISTRITO FEDERAL (DF)
CRITERIOS
PROGRAMA NACIONAL Reconciliar
POPULAÇÃO URBANA Reconciliar
TRABALHO
OPERAÇÃO FINANCEIRA
DESTINAÇÃO
EMPREENDIMENTO Reconciliar
REGISTRO
INTEGRALIZAÇÃO Reconciliar
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) Reconciliar
RENDA MENSAL Reconciliar
CADASTRO Reconciliar
LEGITIMAÇÃO Reconciliar
REGIME JURIDICO
COTA
CRIAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) Reconciliar
ZONA URBANA Reconciliar
PROPRIEDADE Reconciliar
Ementa
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
Este item já existe no Wikidata.

Use {{Citar Q|Q105693143}} para citar este item como referência na Wikipédia em Português.

Alguns parâmetros podem não estar totalmente identificados e, portanto, serão apresentados em vermelho e com a etiqueta "Reconciliar" na tabela.

Para wikidatificar os metadados, clique em "Reconciliar" e procure por um item Wikidata equivalente. Se você não conseguir encontrá-lo, selecione "Não encontrado/não existente".

Para editar qualquer metadado reconciliado, click em seu link e procure por um novo item Wikidata para este metadado.

Para criar ou atualizar um item, clique em "Carregar para o Wikidata".