| Título | Lei nº 14.124 de 10/03/2021 |
|---|---|
| Tipo de documento |
Legislação::Lei
|
| Data | +2021-03-10T00:00:00Z/11 |
| URN | urn:lex:br:federal:lei:2021-03-10;14124 |
| Localidade |
Brasil
|
| Autoridade |
Federal
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| Assunto |
VACINAÇÃO
AQUISIÇÃO VACINA COMUNICAÇÕES CONTRATO BENS LICITAÇÃO INSUMO PLANO NACIONAL Reconciliar TECNOLOGIA MEDIDA DE EMERGENCIA Reconciliar PUBLICIDADE EPIDEMIA SERVIÇO INFORMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO TREINAMENTO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) IMPORTAÇÃO DISPENSA LOGISTICA CRITERIOS AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) AUTORIZAÇÃO PANDEMIA |
| Ementa |
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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